martes, enero 03, 2006

TRABALHAR NA ESPANHA

VIVER E TRABALHAR NA ESPANHA
Estou vivendo em Madrid um pouco mais de três meses e muitos amigos no Brasil, me enviaram mensagens perguntando se o brasileiro pode trabalhar na Espanha. Procurarei informar neste artigo, como um brasileiro pode trabalhar legalmente e as outras opçoes, além de informar sobre os principais problemas enfrentados pelos brasileiros, e, ao final, tecer algumas consideraçoes sobre o assunto.
A falta de trabalho e de oportunidades no Brasil faz com que muitos brasileiros busquem trabalho em outros países, na esperança de "juntar dinheiro" e "melhorar de vida". A maioria dos brasileiros que trabalham no exterior-Estados Unidos e Europa- estao ilegais. É dizer, nao possuem autorizaçao de trabalho ou de permanência. Vivem na clandestinidade. Porém existem formas de se trabalhar legalmente em outros países.
Na Espanha os extranjeiros, em regra, nao tem permissao de trabalho, à exceçao dos que fazem parte da Uniao Europeia. Para os que nao fazem parte da Comunidade, existem três hipóteses:
1) LEGALMENTE - a) CONTRATO DE TRABALHO-Neste caso, o imigrante possui um contrato de trabalho assinado com alguma empresa ou pessoa fìsica, da Espanha. Todo o trâmite deve ser iniciado pelo empregador e, no caso de brasileiros, se estao na Espanha, devem retornar para o Brasil para pegar o visto de trabalho, pessoalmente, na Embaixada Espanhola. b) NEGÓCIO PRÓPRIO-Nesta hipótese, trata-se de fazer algum investimento na Espanha criando alguma empresa. Pode ser em qualquer área do comércio ou de prestaçao de serviços. Para tanto deve comprovar que possui recursos financeiros suficientes para abrir o negócio. Necesitará também de assessoria jurídica; c) ESTUDANTE - Aquele que possui o visto de estudante, pode trabalhar até 20 horas por semana, desde que o trabalho seja compatível com a área de estudo e com o horário do curso que está fazendo. A permissao é de no máximo tres meses. Com o visto de estudante o interessado nao necessita voltar para o Brasil com o passaporte para ter o visto de trabalho. O trâmite pode ser feito através da Embaixada na Espanha. 2) ILEGALMENTE - Neste caso, é correr risco. Risco de ser descoberto e deportado, ou seja, expulso da Espanha. E caso isso ocorra, nao poderá voltar para à Espanha por um período de cinco anos. Como todos os trabalhadores dos paises membros da Comunidade Europeia possuem um nível de formaçao alto, e, neste caso, ocupam os melhores postos de trabalho, para os ilegais sobram os trabalhos mais duros e que pagam menos, como os de pintor, pedreiro, servente, garçom, etc. Grande parte dos imigrantes sao vítimas da exploraçao dos empregadores, principalmente na construçao civil. Quando nao padecem no desemprego e na informalidade, padecem nos trabalhos mais perigosos e insalubres. Além de ganharem menos do que um trabalhador " com papéis". O número de imigrantes brasileiros na Espanha ainda é muito baixo. De acordo com informaçoes do Governo, sao cerca de 30.000 (trinta mil), se comparado com os imigrantes Equatorianos, Peruanos, Bolivianos, Romenos e dos países Africanos.
BRECHAS NA LEI ESPANHOLA - O problema de falta de mao-de-obra na Europa também é uma realidade na Espanha. Por esta razao, o Governo faz "vista grossa" para os imigrantes ilegais. Na realidade, os imigrantes sao importantes para o crescimento do país, pois pagam a seguridade social e fazem o trabalho que os Espanhois nao querem fazer. Para o trabalhador ilegal existe uma possibilidade de ter os "papéis". Se estiver trabalhando na Espanha por um período ininterrupto de dois anos, pode pedir autorizaçao de residencia e trabalho. Para isso terá de fazer a DENÚNCIA EXPONTANEA, ou seja, terá que denunciar o empregador para as autoridades, além de produzir prova do período exigido pela lei.
HISTORIAS DE BRASILEIROS
Em dezembro fui a um churrasco na casa de uma família de brasileiros que vive na comunidade de Madrid. Depois de alguns minutos já éramos vinte dentro do pequeno apartamento. Curioso, conversei com todos a respeito de suas vidas na Espanha. Grande parte estava aqui a pouco tempo. Uma das mulheres havia chegado em Madrid há um mês. Uma outra apenas uma semana, trazida por seu irmao que se encontrava há mais tempo. A duas buscavam trabalho de "interna". Ou seja, de empregada doméstica que mora na residência do patrao. Disseram que pagam mais, se dormem no trabalho. Em torno de 700 Euros/mês e tem duas folgas por semana. Um outro disse que estava trabalhando "legalmente", mas como se fosse português e me mostrou orgulhoso a identidade com foto e tudo. Todos tinham histórias parecidas. Trabalhavam muito. Ganhavam pouco. Mandavam dinheiro todos os meses para os parentes no Brasil. E, apesar de que desejavam voltar para o Brasil e "montar um negócio", estavam satisfeitos em viver aqui, principalmente pela ótima qualidade dos serviços públicos. Regada a churrasco feito no forno e cerveja espanhola e, claro, muita música sertaneja, a festa estava animada. A uma certa altura, fui até a cozinha me juntar a um grupo de três compatriotas que conversavam animados sobre futebol e mais uma vez toquei no assunto de trabalho. O brasileiro que estava aqui há mais tempo respondeu que trabalhava na construçao civil. "de domingo a domingo" e que, por ser imigrante "sem papel" a sua hora de trabalho era a metade da hora trabalhada pelo espanhois. "Fazer o quê?". Indagou. Alguns já misturavam o português com algumas expressoes em espanhol, como "mira", "hay que cambiar", "vale", etc. Mas nenhum deles falavam fluentemente o espanhol ou haviam feito algum curso na Espanha. "Nao dá tempo". Responderam.
SÍNDROME DE ULISSES-PAVOR E MEDO
Recentemente, em outubro de 2005, a França foi tomada por uma onda de violência nas ruas, provocadas por imigrantes. Tudo porque dois jovens Argelinos morreram carbonizados em um transformador de energia ao tentarem fugir da polícia, por que estavam ilegais. Aqui na Espanha nao é diferente. Nao tenho dados de que algum brasileiro tenha sofrido desta patologia. Mas soube que outros imigrantes ilegais sofrem com a doença, principalmente com os imigrantes vindos da Africa e do leste Europeu. Os ilegais, que sofrem desta doença, por medo de serem descobertos pela polícia, evitam ao máximo sairem de suas casas nos finais de semana. Quando vêem uma viatura da polícia ou algum policial na mesma rua que estao, sao tomados pelo medo de serem parados e que lhes peçam o passaporte. Este transtorno mental que afeta os imigrates ilegais é conhecido como "Síndrome de Ulisses" e afeta cerca de 2% dos imigrantes ilegais na Espanha. Quase um milhao de pessoas. Em geral esta patologia se manifesta nos imigrantes a partir do momento que o visto de permanência se expira e passam a viver clandestinamente. Os mais afetados sao os que possuem famílias em seu país de orígem e nao podem sair da Espanha para visitá-los. Os principais focos de tensao sao A SOLIDAO. Principalmente para as maes que deixam seus filhos com os parentes. O SENTIMENTO DE FRACASSO. Grande parte dos ilegais pensam que o esforço nao lhes servirao para nada, porque nao conseguem ingressar no mercado de trabalho. VIVEM SITUAÇOES MUITO DURAS-O principal objetivo, além do trabalho, é comer e dormir. SENTEM PAVOR - É comum entre os africanos que chegam à Espanha em pequenos barcos. Posterioemnte costumam sentir medo da água.
Outros fatores que provoca a Síndrome de Ulisses é a dificuldade de se adaptarem a um novo costume, falar uma língua diferente, se acostumar ao frio e, ainda, há o prblema da xenofobia. Tudo isso provoca sintomas depressivos como a ansiedade, o stress, baixa auto-estima, tristeza, culpa, agressividade e problemas somáticos. Na Espanha há registro, inclusive, de alguns casos de suicídios de imigrantes ilegais.
CONCLUSAO
A conclusao é que é preciso ter muita cautela ao deixar o seu país para viver ilegalmente em um país estranho cuja cultura nao conhece e que sequer fala a língua, em busca de trabalho. O fato de alguns terem conseguido a regularizaçao e estarem trabalhando legalmente nao significa que vai acontecer com todos. Alguns possuem mais sorte e sao menos explorados. O conselho que dou para os Brasileiros que nao possuem recursos financeiros suficientes ou visto de trabalho é que busquem resolver o problema de trabalho, primeiro no Brasil, e que só devem imigrar para outro país, em última hipótese. Porém, se possuem visto de trabalho ou querem vir como turistas, a Espanha é um pais formidável para viver, trabalhar e visitar. Os serviços públicos sao ótimos e o povo espanhol é acolhedor e amigo. Depois, uma vez aqui, é só aproveitar os pontos turísticos da cidade, as novas amizades com pessoas de todo o mundo, visitar as cidades vizinhas a Madrid, muitas sao tombadas pelo patrimonio histórico, visitar museos e conhecer as obras dos mais importantes artistas da nossa história.
Boa viagem!
Bienvenido!